Termo garante novos direitos a trabalhadores de cruzeiros marítimos

25/10/2010 14h17 - Atualizado em 25/10/2010 14h28

TAC foi elaborado pelo Ministério do Trabalho junto com o MPT.
Acordo vale para navios que ficam na costa brasileira por mais de 30 dias.

Do G1, em São Paulo

imprimir

Navios temporada de cruzeiros
(Foto: Divulgação/MSC)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que garante um conjunto de novos direitos aos trabalhadores de cruzeiros marítimos. O intuito é oferecer condições mínimas de trabalho decente a esses profissionais, disse o MTE.

O acordo vale para os navios de cruzeiro que ficam na costa brasileira por período corrido superior a 30 dias. O termo passa a veler a partir da temporada 2010/2011, que começou neste mês e vai até maio de 2011. A punição prevista no TAC é multa de R$ 70 mil por item descumprido, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

saiba mais

• Nova temporada de cruzeiros terá mais navios na costa brasileira

Direitos
O acordo garantirá aos trabalhadores brasileiros o direito de remeter seu salário mensal para a família em transferência bancária; a proibição de desconto em salário dos materiais fornecidos (como ferramentas de trabalho e uniformes); o controle de jornada preenchida pelo trabalhador e não pré-assinalada; procedimentos para evitar cobrança de taxas durante processo de seleção e recrutamento e médico ou enfermeiro brasileiro para facilitar atendimento a tripulantes, diz o MTE.


A partir de maio de 2011 também será proibido o desconto de exames médicos admissionais, que passarão a ser pagos pelas empresas contratantes. Os tripulantes brasileiros também devem receber uma cópia do TAC em português.


Condições de trabalho
De acordo com o MTE, o TAC foi elaborado devido à preocupação em relação às condições de trabalho a bordo de algumas embarcações, não só durante a temporada no Brasil, como também depois que o navio se afasta da costa brasileira. O ministério diz que muitos brasileiros que trabalharam nas últimas temporadas eram contratados de acordo com a legislação internacional, que oferece aos empregados um conjunto de direitos inferior aos da CLT no Brasil.


As reclamações em relação às condições de trabalho em cruzeiros marítimos deverão ser encaminhadas à Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, pelo telefone (21) 2263-1438 ou pelas Coordenações Regionais existentes nos maiores portos do país, diz o MTE.


Resolução NormativaJá existe uma Resolulção Normativa, a RN nº 71, publicada pelo do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) em setembro de 2006, que prevê que as embarcações estrangeiras de turismo devem contar com no mínimo 25% de brasileiros trabalhando a partir do 31º dia de operação em águas jurisdicionais brasileiras.


O descumprimento da resolução implica no cancelamento automático da autorização de trabalho anteriormente concedida ao marítimo estrangeiro da embarcação, diz o MTE.


Na temporada de 2009 e 2010 os navios em cabotagem no Brasil comprovaram o cumprimento dos percentuais de brasileiros a bordo previstos pela resolução, gerando cerca de 4 mil empregos para os trabalhadores. Para a temporada deste ano (2010/2011), espera-se um número superior, possivelmente em torno de 5 mil empregos, afirma o órgão.


A resolução considera como temporada de cruzeiros marítimos o período compreendido entre 30 dias antes da partida de uma embarcação um porto brasileiro até 30 dias depois da saída da última embarcação do último porto brasileiro. Estão incluídos neste período eventuais saídas de águas jurisdicionais brasileiras período inferior a 15 dias consecutivos, com posterior retorno ao país para continuação do cruzeiro.


O MTE diz que também é responsável por conceder a autorização de trabalho das tripulações estrangeiras dos cruzeiros marítimos. Em 2006, foram concedidas 841 autorizações para estrangeiro empregado a bordo de embarcação estrangeira de turismo que opere em águas brasileiras. Com o aumento crescente desse tipo de turismo no Brasil, esse número também aumentou, disse o ministério. Em 2009 passou para 8.354 e até junho de 2010 haviam sido concedidas 770 autorizações, ainda de acordo com o órgão.

Os transatlânticos já começaram a chegar ao Brasil e a atual temporada vai se estender por sete meses, até maio de 2011.


Ao todo, 20 navios de passageiros aportam no litoral do país, trazidos por megaempresas como a Royal Caribbean, a Costa Cruzeiros, a Ibero, a MSC e a CVC.


Primeiro a chegar, o MSC Armonia, aportou em Santos (SP), vindo da Europa, no último dia 8 de outubro.


Estão previstas 415 aportagens para a temporada 2010/2011 e são mais de 20 as localidades da costa brasileira que receberão os transatlânticos. Eles fazem roteiros variados, em geral de uma semana também há viagens de três, cinco ou nove noites.


Há ainda navios que visitam, além de destinos no Brasil, o balneário de Punta del Este; Montevidéu, a capital uruguaia; e a capital argentina, Buenos Aires.


CrescimentoA Abremar, associação de empresas de cruzeiros no país, estima que 885 mil passageiros brasileiros vão viajar nesta temporada e diz que a cidade do Rio deve ser a mais visitada, recebendo 507 mil cruzeiristas.


O número mostra aumento de 23% em relação à temporada anterior mostrando que o brasileiro está cada vez mais interessados nessa modalidade de viagem turística.


Entre os cruzeiristas, o índice de repetição é crescente. Há quem tenha feito um cruzeiro num transatlântico mais simples e agora quer experimentar um mais luxuoso; já outros gostam de repetir o navio e escolher portos que ainda não visitaram: cada viagem é única, tem sabor especial em função do roteiro, das pessoas e da época.


Quem nunca viajou num transatlântico deve ter em mente que embarcar num cruzeiro marítimo é como fazer, sem pressa, várias viagens numa só. O avião exige
antecedência de horas no check-in; o navio tem lá sua burocracia de embarque, mas, uma vez instalado na cabine, o passageiro relaxa e se despreocupa.


Imerso na variada e intensa programação do navio e vendo cidades desfilarem pela proa, o passageiro encontra tempo para passear, tomar sol, ler e, sobretudo, para sucumbir aos incessantes prazeres da boa mesa.


E é aí que mora o perigo: a oferta de refeições é tal que convém se organizar para fazer exercícios físicos, ir ao spa e à academia de bordo, nadar na piscina logo cedo, andar no piso superior da embarcação e em terra: vale tudo para queimar calorias.


Ao escolher a viagem, várias decisões são importantes. Começando pelo roteiro e pela escolha da embarcação maior ou menor, mais ou menos luxuosa, e prosseguindo pelo tipo de cabine interna ou externa, com ou sem varanda.

_________________________________________________________

Nova temporada de cruzeiros terá mais navios na costa brasileira. Temporada 2010/11 começa em outubro e segue até maio do ano que vem.
Expectativa é de que 886 mil cruzeiristas percorram 21 cidades do litoral.

Do G1, em São Paulo

imprimir

Mais de 880 mil cruzeiristas devem percorrer o
litoral brasileiro nesta temporada
(Foto: Divulgação/MSC)

A próxima temporada de cruzeiros marítimos, que começa em 3 outubro deste ano e segue até maio de 2011, trará para a costa brasileira 20 navios - dois a mais do que na temporada passada, segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar).

Os 20 navios da temporada 2010/11 representam 10% da frota de 200 transatlânticos em operação no mundo. Entre eles estão cinco embarcações de bandeira internacional, que virão pela primeira vez ao país.

A expectativa da Abremar é de que 886 mil cruzeiristas aproveitem os mais de 400 roteiros que irão percorrer 21 cidades do litoral brasileiro. Se a estimativa se concretizar, o índice corresponderá a um crescimento de 23% com relação à temporada anterior.

Segundo a Abremar, entre os cruzeiros há roteiros de três e quatro noites e outros mais longos, como os de sete, oito, nove e até dez noites. Alguns cruzeiros incluem Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este como destino.

saiba mais

• Turismo religioso estimula economia de mais de 300 cidades do país

Já os destinos nacionais são Angra dos Reis, Ilha Grande, Ilha de Jaguanum, Búzios, Cabo Frio e Rio de Janeiro, no estado do Rio; Fernando de Noronha e Recife, em Pernambuco; Fortaleza, no Ceará; Ilha Bela, Santos e Ubatuba, em São Paulo; Ilhéus e Salvador, na Bahia; Itajaí, São Francisco do Sul e Porto Belo, em Santa Catarina; João Pessoa, na Paraíba; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; e Vitória, no Espírito Santo.
Segundo a associação, o destino em que estão previstas mais visitas é Santos (SP), com 651.444 visitas, das mais de 3 milhões esperadas na temporada 2010/11. O segundo lugar fica com Rio de Janeiro, onde devem ocorrer 507.031 visitas, seguido de Búzios, com 401.445.
Empregos
A Abremar prevê a geração de 4 mil empregos diretos durante a temporada de cruzeiros.
Os navios de cruzeiros representam um incremento de 40% nas economias das cidades portuárias, segundo a associação.